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Facebook e YouTube têm 48h para retirar vídeos sobre livro de educação sexual

Facebook e YouTube têm 48h para retirar vídeos sobre livro de educação sexual

contato radiocolmeia

outubro 17th, 2018

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, determinou que o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que são afirmados que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais quando Fernando Haddad (PT) ocupava o cargo de ministro da Educação entre os anos de 2005-2012. Conforme a decisão, a notícia não é verdadeira, dado que o livro citado nunca chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).
O MEC e a editora responsável pelo livro negaram que a obra tenha sido utilizada em programa escolar. Informaram que sequer foi indicado nas listas oficiais de material didático.
. Conforme a decisão, a notícia é sabidamente inverídica, uma vez que o livro jamais chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).
Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido utilizada em programa escolar. Segundo ambos, o livro não foi indicado nas listas oficiais de material didático. O pedido liminar e de direito de resposta, foi formalizada pela Coligação O Povo Feliz de Novo e por Fernando Haddad contra a Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, e seu candidato ao cargo de presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, entre outros.
O ministro do TSE disse também que o projeto “Escola sem Homofobia” não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, com isso se conflui que o material didático o não pode ser citado. Além da referência a esse projeto, os conteúdos impugnados citavam que a obra constou do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
O ministro disse ainda que que o compartilhamento da informação a respeito do livro gera desinformação no período eleitoral e prejudica o debate político. Por essa razão recomenda a remoção dos conteúdos dos quais citam o projeto. Horbach também determinou a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens acima listadas; dos dados cadastrais dos responsáveis, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei nº 12.965/14; bem como registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis (art. 34 da Resolução TSE nº 23.551/2017).
A liminar, porém foi deferida apenas em parte, já que os vídeos a serem retirados foram publicados com seis endereços (URLs), ao contrário dos 36 que constam na petição inicial.
Os outros vídeos que são citados na petição, segundo o relator, não serão investigados, pois em seu conteúdo não há menção a candidato, partido e nem mesmo o Ministério de Educação.

Créditos: Assessoria de Comunicação

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Outubro/facebook-e-youtube-tem-48-horas-para-retirar-do-ar-videos-com-inverdades-sobre-livro-de-educacao-sexual”>

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