Jornalismo

Jeová Pereira desmente possível boicote dos caminhoneiros em relação às normas da ANTT

Jeová Pereira desmente possível boicote dos caminhoneiros em relação às normas da ANTT

contato radiocolmeia

novembro 12th, 2018

0 Comments

Nesta segunda-feira, 12 de novembro, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos em Cascavel, Jeová Pereira, disse à reportagem da Colméia que é “inverdade” o possível boicote a tabela frete referente às multas a serem aplicadas a todos os envolvidos no transporte.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores para multas referentes ao descumprimento do preço mínimo da tabela do frete rodoviário. As punições poderão ser aplicadas em quatro situações distintas, com valor máximo de 10 mil e 500 reais. Os valores passaram por consulta pública e foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
De acordo com a norma, a empresa que contratar um serviço por valor abaixo do valor mínimo terá que pagar multa de duas vezes a diferença entre o valor pago e o devido, com base na tabela. Esse preço que pode variar de 550 a 10 mil e 500 reais.

Caso a infração seja cometida pelo transportador, a punição será de 550 reais. Já os anunciantes de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos a multa de 4.975 reais.
O texto aponta também que contratantes, transportadores ou outro agente do mercado que impedir e dificultar o acesso às informações solicitadas pela fiscalização poderão sofrer punição de R$ 5 mil.
A agência reguladora já fazia operações para verificar o descumprimento do preço mínimo, mas não aplicava multas por falta de regulamentação das punições. A publicação completa com os valores aplicados em cada situação pode ser acessada no site do Casa Civil da Presidência da República.
Em reportagem, Jeová Pereira, falou sobre as distorções em torno do assunto.

Jeová Pereira – Presidente do SINDICAM.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Desenvolvido por :